Gerson Bertolini, Advogado

Gerson Bertolini
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Especialista em Direito e Processo do Trabalho

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Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Processual Civil, 25%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Constitucional, 25%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Recomendações

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Carlos Patrocínio
Carlos Patrocínio
Comentário · há 3 anos

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

Ponto Jurídico · há 3 anos
neste caso somente irei discordar de você, que a pessoa em questão requereu no TRT-14 um vínculo que si só não existia, já que não houve a jurisprudência do supremo sobre o caso, haja vista que tal violação foi referendada pelo TST. na minha tese houve justiça para o escritório que entrou com a petição no STF, verdade que o STF tem feito alguns arroubos, violando diversos artigos da constituição federal, porém foi assertiva a decisão do ministro Barroso.
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Presidência da Republica
Presidência da Republica
Legislação · há 31 anos

DECRETO Nº 1.522, DE 13 DE JUNHO DE 1995

Altera o Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aprovado pelo Decreto nº 99.684 , de 8 de novembro de 1990....
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